Prontuário da Instalação: documentação organizada para prevenir acidentes
O Prontuário da Instalação NR-20 reúne documentação técnica relativa a instalações com inflamáveis e líquidos combustíveis. O empregador deve organizá-lo, mantê-lo atualizado e disponibilizá-lo conforme os requisitos aplicáveis do item 20.6.
Esclarecimento: o Anexo IV da NR-20 trata da exposição ao benzeno em postos revendedores, e não da definição do prontuário. A classificação da instalação e as exceções previstas na norma precisam ser verificadas em cada caso.
📂 Prontuário NR 20: Segurança e Conformidade em Instalações com Inflamáveis
Você sabia que toda empresa que armazena, manuseia ou consome combustíveis e inflamáveis deve manter um Prontuário da Instalação atualizado, conforme exigência da NR 20 e do Anexo 4 da norma?
O Prontuário da Instalação é um conjunto organizado e atualizado de documentos técnicos de prevenção, inspeção, análise de riscos e resposta a emergências. Cabe ao empregador assegurar sua organização, manutenção e disponibilização conforme a NR-20.
📋 O que deve conter o Prontuário da Instalação?
O item 20.6.1 da NR-20 apresenta os cinco grupos de documentos que compõem o prontuário. Registros de capacitação, procedimentos operacionais e análises de acidentes também podem ser exigidos por outros itens da norma, mas não substituem o rol do item 20.6.1.
- Projeto da Instalação.
- Plano de Inspeção e Manutenção.
- Análises de Riscos previstas no item 20.7.1.
- Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, incluindo identificação das fontes de emissões fugitivas.
- Plano de Resposta a Emergências.
“O Prontuário da NR 20 é mais do que um arquivo: é uma ferramenta vital para garantir a segurança da operação e evitar autuações legais.”
A segurança começa com a documentação correta.
🏢 Como a AOS Engenharia pode ajudar?
Com sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil, a AOS Engenharia presta assessoria completa na organização, elaboração e revisão do Prontuário da NR 20.
- Diagnóstico das exigências legais
- Levantamento técnico in loco
- Organização da documentação técnica necessária conforme a classificação da instalação e os requisitos aplicáveis.
- Suporte em treinamentos e PAE
- Orientação quanto à responsabilidade técnica, registros e ART, quando aplicáveis ao escopo contratado.
💼 Quem precisa do Prontuário?
Instalações industriais, distribuidoras, terminais, postos revendedores e outras operações com inflamáveis ou líquidos combustíveis podem estar sujeitas a diferentes requisitos da NR-20. A avaliação considera atividade, classificação, armazenamento e exceções previstas na norma.
📞 Fale com a AOS Engenharia
- WhatsApp: (11) 98357-6379
- E-mail: contato@aosengsst.com.br
Proteja sua empresa, seus trabalhadores e o meio ambiente com o Prontuário NR 20 em dia.
O que entra no Prontuário da Instalação NR-20?
O item 20.6.1 da NR-20 relaciona cinco grupos de documentos. Para as instalações classes I, II e III, o prontuário também deve possuir índice, com identificação dos responsáveis e da localização de cada documento, inclusive quando armazenado em sistema informatizado.
- Projeto da Instalação.
- Plano de Inspeção e Manutenção.
- Análises de Riscos previstas no item 20.7.1.
- Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, incluindo identificação das fontes de emissões fugitivas.
- Plano de Resposta a Emergências.
Para conferir o alcance e as obrigações aplicáveis, consulte a página oficial da NR-20 no MTE e o texto da norma atualizado em 2025.
Perguntas frequentes sobre o Prontuário NR-20
O Prontuário da Instalação está previsto no Anexo IV da NR-20?
Não. O Prontuário da Instalação é tratado no item 20.6 da NR-20. O Anexo IV da NR-20 aborda exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis automotivos.
Quais documentos compõem o Prontuário da Instalação NR-20?
Conforme o item 20.6.1, o prontuário reúne o Projeto da Instalação, o Plano de Inspeção e Manutenção, as Análises de Riscos do item 20.7.1, o Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas e o Plano de Resposta a Emergências.
Todas as empresas que utilizam inflamáveis precisam do mesmo prontuário?
Não se deve generalizar. O enquadramento depende das atividades, das características e quantidades dos produtos e da classificação da instalação. A aplicação dos itens da NR-20 e suas exceções deve ser avaliada para cada caso.
O Prontuário NR-20 pode ser mantido em meio digital?
Sim. Nas instalações classes I, II e III, os documentos podem ser mantidos separados, inclusive em sistemas informatizados, desde que o índice indique onde estão e quem responde por eles. O prontuário deve permanecer disponível conforme a NR-20.
Quem é responsável pela organização e atualização do prontuário?
O empregador deve organizar, manter e atualizar o Prontuário da Instalação, observando os documentos aplicáveis e a necessidade de consulta por autoridades, trabalhadores e seus representantes.
O prontuário NR-20 substitui o PGR da NR-01 ou um estudo de áreas classificadas?
Não. O Prontuário da Instalação NR-20, o gerenciamento de riscos ocupacionais da NR-01 e os estudos de áreas classificadas têm finalidades diferentes e podem ser complementares conforme os perigos e as exigências da instalação.